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São Paulo,07 de Junho de 2010 - 14:07
Medição eletrônica
Especialista fala sobre o processo de regulamentação da medição eletrônica no PaÃs
Por Bruno de Oliveira

Desde 2009, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem tentando conceber o programa ideal para inserção dos medidores eletrônicos no sistema de distribuição nacional em substituição aos equipamentos eletromecânicos. A tarefa dos técnicos do órgão regulador inclui a especificação técnica dos medidores e a concepção do conjunto de regras e normas que devem nortear este processo.
No Brasil, algumas concessionárias deram a largada mais cedo e não esperaram a troca dos equipamentos se tornar compulsória. A Cemig, em Minas Gerais, por exemplo, está implantando o projeto chamado "Cidade do Futuro", que levará redes inteligentes para o municÃpio de Sete Lagoas. No Rio de Janeiro, a Light e a Ampla, visando reduzir as perdas não-técnicas de energia (fraudes), já implantaram medidores eletrônicos em diversos locais e obtiveram bons resultados.
No ano passado, a Aneel deu sinais de que a regulamentação da medição eletrônica no PaÃs estava saindo do forno. O indÃcio veio com a aprovação das normas de utilização da tecnologia denominada PLC (Power Line Communications), que possibilita usar a rede elétrica das distribuidoras para transmissão de dados, voz, imagem e acesso à Internet em alta velocidade.
À época, a expectativa do regulador era de que até 22 de dezembro fosse aprovada a resolução contendo as funcionalidades e caracterÃsticas dos medidores eletrônicos. Com isso, seria possÃvel dar tempo para a indústria fornecedora se preparar e adequar seus produtos para o grande programa de troca de medidores que a agência está arquitetando. No entanto, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, que foi instalada no ano passado na Câmara dos Deputados, atrasou o andamento do processo.
Veio 2010 e o assunto voltou a ser pauta na Aneel. O desenho preliminar para a troca de todo o parque de medidores do PaÃs inclui a substituição de 63 milhões de aparelhos eletromecânicos (número total de equipamentos instalados atualmente) por equipamentos digitais e inteligentes ao custo de R$200 por unidade.
Em entrevista exclusiva à Revista GTD Energia Elétrica, o superintendente de regulação dos serviços de distribuição (SRD) da Aneel, Paulo Henrique Silvestri Lopes, comenta as vantagens que o sistema digital vai proporcionar ao setor de distribuição brasileiro e os obstáculos que a Aneel vem enfrentando para, de fato, tornar a medição eletrônica uma realidade no Brasil.
"Da nossa parte, a intenção é fazer uma audiência pública até o meio deste ano [2010] para ouvir toda a sociedade, os fabricantes de medidores, concessionárias e, a partir daÃ, poder fazer uma regulamentação. Só a partir de meados do ano que vem teremos uma regulamentação pronta e daremos inÃcio a um programa visando essa adequação da medição eletrônica no PaÃs", diz Silvestri Lopes.
O superintendente da Aneel foi convidado a integrar uma missão que visitará a Alemanha para conhecer melhor como é aplicada e gerenciada a medição eletrônica no paÃs europeu. Em 2009, Lopes e o atual diretor-geral da agência, Nelson Hubner, também estiveram nos Estados Unidos visitando instituições que possuem know how no setor. "Na Alemanha é muito comum haver geração eólica nas residências e o excedente é disponibilizado para a rede, e isso é possÃvel por meio de uma medição eletrônica. Então, o objetivo da viagem é abrir esse mercado, que é o futuro", conta.
Confira abaixo como será o futuro das redes de distribuição no Brasil:
Qual é o maior entrave para a instauração da medição eletrônica no Brasil?
Paulo Silvestri: Não que exista um entrave, mas uma das preocupações é como viabilizar os medidores eletrônicos. Apesar de ser um conceito muito discutido atualmente, ainda há muito o que pesquisar para tornar a medição eletrônica uma realidade no Brasil.
Tecnicamente, quais são as vantagens que a medição vai proporcionar?
Paulo Silvestri: Num primeiro ponto, essa medição vai proporcionar a possibilidade de termos tarifas diferenciadas para a classe de baixa tensão. Seria possÃvel praticar tarifas mais módicas, já que, com a otimização da rede, provavelmente terÃamos uma maior eficiência e poderÃamos proporcionar tarifas melhores. Outro ponto que também ajudaria em uma importante questão, que hoje é uma dificuldade que nós temos, é a redução das perdas não-técnicas. Também é possÃvel, com essa medição, identificar melhor onde estão os maiores Ãndices de perdas não-técnicas na rede. A princÃpio, são essas duas vantagens: otimização da rede possibilitando tarifas diferenciadas, ou seja, você precisaria de menos recursos e investimentos, o que garantiria a modicidade tarifária; e a outra é a redução de perdas, que também garantiria modicidade tarifária.
Com relação às tarifas diferenciadas, como o senhor acha que as distribuidoras vão reagir a essa modalidade de cobrança?
Paulo Silvestri: Acho que isso é altamente benéfico para as distribuidoras, porque ao conhecer melhor a carga de energia com a medição eletrônica, você acaba evitando investimentos desnecessários que iriam onerar a tarifa. Então, acredito que não há prejuÃzo nenhum. Acredito no contrário; para as empresas distribuidoras, quanto mais você tiver um sinal de conta mais caro e mais barato nos horários de menos uso para que os consumidores migrem daquele horário de ponta para os outros horários, você otimiza a rede. Então, continuaria o mesmo uso, mas com mais eficiência. Acredito que é bom para todo mundo.
A Aneel está trabalhando na regulamentação da medição eletrônica. Como estão os trabalhos?
Paulo Silvestri: Sobre essa questão da tarifa diferenciada, está sendo feito um estudo na Aneel que já vem desde o ano passado e que deve ser concluÃdo por volta de abril do ano que vem, Com relação à regulamentação da medição eletrônica propriamente dita, nossa intenção é fazer uma audiência pública até o meio deste ano para ouvir toda a sociedade, os fabricantes de medidores, concessionárias e, a partir daÃ, poder fazer uma regulamentação. Até meados do ano que vem, teremos uma regulamentação pronta e poderemos dar inÃcio a um programa visando a adequação da medição eletrônica no PaÃs.
Então, qual é sua estimativa para o inÃcio do processo de troca dos medidores?
Paulo Silvestri: Mais ou menos uns dois anos. Após a regulamentação, teremos que ter um prazo para iniciar o processo, porque também vai envolver os fabricantes que deverão ter produto [medidor]. Além disso, há a questão da homologação desses equipamentos junto ao Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial], que já nos adiantou que a homologação de um medidor eletrônico pode demorar cerca de um ano. Logo, estamos trabalhando com a hipótese de um ano e meio para começar a instalação dos medidores. Como temos que contar também o tempo da audiência pública, que deve durar uns seis meses, dá um total de dois anos.
A Aneel está trabalhando com qual teto de investimentos para a troca dos medidores?
Paulo Silvestri: No caso da medição, estamos fazendo uma estimativa, digo estimativa porque os fabricantes ainda não têm o produto pronto e também porque ainda não está definido qual é o produto, nem suas funcionalidades. Isso só deve ocorrer depois da audiência pública. Mas, pelo que pesquisamos, a expectativa é de que um medidor desse custe cerca de R$200 por unidade. Então, se pensarmos que temos um mercado de 40 milhões de medidores, isso vai dar uns R$8 bilhões de investimento.
Existe interesse do Governo Federal em financiar parte deste projeto?
Paulo Silvestri: Essa é uma questão que pode influenciar bastante no andamento do programa. O Ministério de Minas e Energia (MME) já expediu uma portaria criando um grupo de trabalho para estudo da implantação do smart grid no Brasil. E a Aneel, inclusive, faz parte desse grupo. Estudaremos essas medidas. A medição é apenas um passo inicial para implantação das redes inteligentes. Pode ser que a partir desses estudos, vislumbremos fontes de recursos de pesquisa e desenvolvimento do Ministério de Ciências e Tecnologia, que poderiam alavancar não só a medição eletrônica, mas a medição inteligente e talvez até a rede inteligente. Ou seja, um programa mais completo. A nossa ideia é fazer a substituição da medição já adequando para essa evolução. E para essa medição, a nossa previsão é que seria com recursos próprios sem impactar na tarifa, ou seja, seria uma substituição progressiva que não influenciaria o consumidor. Pelo contrário, à medida que isso for avançando, aqueles benefÃcios sobre os quais conversamos no inÃcio contribuiriam para a modicidade da tarifa e você poderia ir graduando o ganho, então seria possÃvel aumentar a velocidade da substituição para que esse ganho fosse sendo cada vez mais rápido e a troca também mais rápida. Então, a ideia é iniciar mais lentamente, porque no inÃcio haverá um pequeno impacto que ainda não tem estimativa, mas acreditamos que não seria mais do que 0,5% na tarifa. Não pode ser mais que isso, estamos partindo desse pressuposto. À medida que vamos tendo os ganhos desta eficientização, esses ganhos alavancariam as demais substituições.
O modelo que o Brasil vai utilizar será inspirado em algum aplicado em outros paÃses?
Paulo Silvestri: Ainda não temos nenhum modelo a ser seguido, provavelmente nós usaremos o "nosso" modelo. Nós conhecemos os modelos lá de fora, tanto na Europa quanto nos EUA, e o que vimos foi que cada paÃs adota o melhor modelo para si. E esse melhor modelo é uma mistura de tecnologias, não existe nenhuma tecnologia única que seja melhor ou pior. Vimos que a maioria dos paÃses usa diversas tecnologias para criação da rede inteligente. Em alguns pontos, eles usam "PLC", em outros eles usam o "GPRS", que é o via celular, rádio-frequência. Outros usam a rede "MESH", que também é uma rede via rádio, enfim, são diversas tecnologias e aà o estudo de cada região, de cada caso, que vai fazer com que se defina a melhor solução para determinada região. Então, não existe um modelo pronto que possamos copiar. O que queremos é criar um modelo que tenha funcionalidades na medição que talvez para outros paÃses não sejam tão relevantes quanto a questão da qualidade que queremos que o medidor eletrônico tenha, informação da continuidade no nÃvel de tensão. Outros paÃses não enfrentam esse problema que nós temos aqui no Brasil de interrupções, enfim, então esse é um ponto que o regulador quer colocar que talvez outros paÃses não tenham. Então, os demais pontos são mais comuns, que seriam informações de consumo, caracterÃstica de curva de carga, tarifação horária, mas terÃamos nosso diferencial aqui pelas nossas particularidades.
Quais os paÃses que estão à frente nesta tecnologia?
Paulo Silvestri: Os Estados Unidos. Na Europa, temos alguns movimentos. Portugal está bastante adiantado na questão das redes inteligentes, a Espanha já tem um programa, a Itália fez mais um programa de medição inteligente e agora eles estão adequando para eletrônica. Comunicação eles já têm, mas eles não têm a rede automatizada, logo, precisam fazer alguns ajustes. A Alemanha também está avançada. Mas eu diria que o mais avançado mesmo são os Estados Unidos.
O mercado fornecedor dos medidores está consolidado? Empresas nacionais estão preparadas para suprir uma possÃvel demanda?
Paulo Silvestri: Temos cerca de oito fabricantes aqui no Brasil e a maioria deles é formada por multinacionais. Mas, como ainda estamos definindo algumas funcionalidades do medidor, provavelmente nenhum modelo pronto servirá aqui, os aparelhos deverão ser adequados às nossas necessidades. Com certeza será desenvolvido um novo modelo. Por isso estamos querendo, por meio da audiência pública, regulamentar essa medição, queremos criar o nosso modelo.
A viagem que o senhor fará à Alemanha tem algo a ver com esses estudos preliminares que a Aneel está fazendo com relação à medição eletrônica? (Nota da redação: a entrevista foi realizada antes da viagem do superintendente ao paÃs europeu)
Paulo Silvestri: Com a medição eletrônica, você possibilita também ao consumidor ter uma fonte de energia e poder disponibilizá-la na rede. É o caso da Alemanha, onde muitas residências têm fontes de geração eólica ou solar e quando eles não estão consumindo a energia, eles vendem essa energia para a rede distribuidora. E essa energia é paga ao consumidor. O valor tem incentivo do governo. Estamos indo para conhecer melhor essa realidade, mas o valor que ele recebe pela energia que coloca na rede é muito maior do que o que ele paga quando usa a rede. Então lá é muito comum você ter geração eólica nas residências e o excedente ser disponibilizado para a rede. E isso é possÃvel por meio de uma medição eletrônica. Então, a viagem que farei é mais para abrir esse mercado, que é o futuro. Lá eles já possuem até um termo em inglês para isso, eles chamam de "prosumers", quando o cidadão é produtor e consumidor ao mesmo tempo.
O brasileiro pode vir a ter esse perfil de "prosumer"?
Paulo Silvestri: Sem dúvida, acho que é um mercado que para o futuro é viável. Ainda mais aqui no Brasil, onde temos uma insolação muito grande. Então a energia solar é uma alternativa. As placas ainda são relativamente caras, mas lá na Alemanha eles já estão conseguindo viabilizar placas mais baratas junto aos cidadãos interessados. Acredito que isso estará presente no futuro aqui no Brasil, até porque estamos bem colocados no ranking dos paÃses geradores de energia limpa e está cada vez mais caro e difÃcil construir usinas. Temos potencial, sim.
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