Setor elétrico lutará por reservatórios

Os agentes do setor elétrico vão colocar a volta da construção de hidrelétricas com reservatório no topo da lista dos principais desafios para os próximos anos. Mas não é só. Na pauta de metas, estão objetivos como achar um equilíbrio entre desenvolvimento de novos empreendimentos de geração e questões socioambientais e persuadir a sociedade sobre a importância de continuar com as termelétricas como forma de manter a segurança do sistema.

O novo coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Marcelo Moraes, que assumiu o cargo em dezembro, diz que o setor não se omitirá de nenhum tema e ainda garante participação em todas as discussões pertinentes.

Após substituir Luiz Fernando Vianna, presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), no comando do FMASE, Moraes conversou com o Jornal da Energia sobre essas e outras questões e descreveu como é estar a frente de um órgão que atualmente representa 18 entidades do setor elétrico brasileiro. Marcelo também falou sobre o fraco desempenho das hidrelétricas no último leilão A-5, realizado no dia 20 de dezembro.

O senhor assumiu recentemente a cadeira de coordenador do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico. Como encara esse desafio?

Marcelo Moraes: Trata-se de uma responsabilidade muito grande. O Fórum hoje representa 18 entidades do setor elétrico brasileiro, de todos os segmentos (Geração,Transmissão, Distribuição e Comercialização), e, por isso, conquistou credibilidade em suas ações. Como sabemos, os desafios socioambientais serão cada vez maiores e nosso setor não se omitirá de participar de todas as discussões pertinentes.

Quais são os principais desafios que o senhor vê no setor elétrico?

Marcelo Moraes: São muitos e relevantes. Tamanho dos reservatórios das hidrelétricas, questões indígenas e sociais, importância das termelétricas para a segurança do sistema, nos proteger de ações exageradas contras os empreendimentos de geração de energia, mudanças climáticas, demonstração de nossas boas práticas... tudo isso estará em nosso foco de atuação, entre outros pontos.

Em meio às discussões do código florestal, havia uma exigência de que 1% da receita operacional líquida de novas hidrelétricas fosse destinada a conservar Áreas de Preservação Permanente (APP?s). Isso ficou no texto (que seguiu para a Câmara)?

Marcelo Moraes: Felizmente, não. O setor entende que já arrecada recursos para esse fim, cobrados dentro da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) - e não devemos pagar duas vezes. Os senadores se convenceram que de fato não era cabido e alteraram o texto, incluindo o artigo 44 que trata do tema. Agora, mesmo estando mais amena, a redação enviada à Câmara dos Deputados ainda não nos agrada. Estamos sugerindo ao Ministério de Minas e Energia que argumente pela retirada do mesmo - terão nosso integral apoio.

Como avalia o fato de o leilão A-5 ficar com poucas UHEs por causa da demora nas licenças?

Marcelo Moraes: Isso demonstra a crítica situação que estamos vivendo. Nosso potencial hidrelétrico é um diferencial incrível, quase que exclusivo do Brasil - duas ou três nações têm potencial semelhante. Mesmo assim continuamos enfrentando dificuldades e ameaças. Muitos "ambientalistas" não assimilam a importância das UHEs, não entendem que eólica e solar são ótimas, porém complementares. O governo tem que se impor e fazer o que for melhor para toda a sociedade. Precisamos de energia limpa, armazenável e barata, e temos a hídrica.

O setor ainda vai lutar por UHEs com reservatório? Como fazer isso em meio à polêmica envolvendo Belo Monte?

Marcelo Moraes: Temos que lutar e, como disse anteriormente, o setor não se omitirá. Temos que convencer que os reservatórios são fundamentais, que podemos fazê-los sem erros do passado, com mais racionalidade, respeitando as comunidades e o meio ambiente. Estamos confiantes que conseguiremos, pois sabemos que estamos defendendo algo que será importante para as futuras gerações de brasileiros. Eles não nos perdoarão se continuarmos com as usinas a "fio d'água". Isso é uma incoerência.

Hoje vemos até usinas eólicas reclamando de licenciamento. Existe um descompasso entre a necessidade de energia e o ritmo das licenças?

Marcelo Moraes: Na verdade existe falta de pessoal e, em alguns casos, má vontade. Os órgãos ambientais brasileiros, em todas as suas esferas, têm pessoas bem preparadas, porém limitadas pela falta de condições de trabalho e de mão-de-obra. Alem disso, tem o risco de serem consideradas responsáveis criminalmente - outra incoerência. Sabemos que o Ministério do Meio Ambiente está de olho nessa situação e se esforçando para melhorá-la, mas a demanda por energia é crescente e a velocidade da mudança de fato tem que ser acelerada.