São Paulo, 06 de Julho de 2012 - 15:53

Multiner pode ser declarada inidônea por atraso em térmicas

Aneel discute nesta terça a revogação de autorização das usinas Itapebi e Monte Pascoal e punição à empresa

Por Luciano Costa

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Crédito: Agência Brasil Usinas atrasadas ajudaram a adiar leilões de 2012

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem na pauta da reunião da próxima terça-feira (10/7) os casos das termelétricas de Itapebi e Monte Pascoal. As usinas, da Multiner, venderam energia em leilão realizado em 2007 e precisariam iniciar a operação em 2010, mas ainda não iniciaram obras.

As plantas, com 145,8MW e 144,7MW, respectivamente, seriam instaladas em Sapeaçu, na Bahia. Mas, de acordo com relatório de fiscalização da Aneel, ambas tiveram a licença revogada pelo Estado e agora negociam mudança para Pernambuco. O documento diz que ambos projetos estão "em fase de negociações para obtenção de financiamento".

A Multiner ainda tem outras usinas atrasadas, como as UTEs Termopower V e Termopower VI, que somam 401,6MW e renderam a execução de R$33 milhões em garantias depositadas pela empresa. Essas plantas precisam operar em 2013, mas também enfrentaram entraves e ainda não tiveram a construção iniciada.

Os processos na pauta da agência regulador prevêem "análise quanto à apliação da penalidade de revogação da autorização" para Itapebi e Monte Pascoal. É prevista, ainda, instauração de procedimento punitivo com vistas a avaliar a aplicação de Declaração de Inidoneidade à Multiner devido ao descumprimento das obrigações quanto às usinas. Com isso, a empresa ficaria proibida de participar de licitações realizadas pelo governo.



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