O presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Mário Menel, passará a participar de todas reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O executivo será o representante, nos próximos seis meses, das entidades que reúnem investidores do setor elétrico em geral.

O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Reginaldo Medeiros, será o suplente. Ao fim desses seis meses, Medeiros passará a ser titular e um outro suplente será escolhido.

A participação de agentes do mercado no CMSE passará a ser fixa em atendimento a pleitos das associações junto ao Ministério de Minas e Energia. As entidades já vinham sendo convidadas para os encontros do comitê de governo há algum tempo, mas no mês passado o ministério resolveu regulamentar essa participação.

O CMSE foi criado em 2004 e regulado por decreto que define sua constituição. Atualmente, participam dele quatro membros do MME e os titulares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional do Petróleo (ANP); Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Operador Nacional do Sistema (ONS).

O CMSE tem como funções acompanhar o desenvolvimento das atividades de geração, transmissão, distribuição, comercialização, importação e exportação de energia elétrica, gás natural e petróleo; o comitê também avalia as condições de atendimento e realiza análises de segurança de abastecimento.