Padre Ton: ofício ao BNDES contra novo empréstimo a Jirau

Uma série de denúncias sobre violação dos direitos humanos e trabalhistas durante as obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, tocadas por grupos de empresariais distintos em Rondônia, levou à realização em março passado, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), de uma diligência a Porto Velho (RO) e redondezas para a apuração dos fatos.

“Fizemos a visita em março, durante a greve, pouco antes do segundo distúrbio onde houve quebra-quebra. De tudo aquilo, produzimos um relatório do que escutamos e vimos”, comentou o vice-presidente da CDHM, deputado federal Máriton de Hollanda, conhecido como Padre Ton (PT-RO). As informações, com denúncias sobre problemas ambientais, precariadade de alojamentos e até tortura nas dependências dos canteiros, foram reunidas em um relatório, cujo conteúdo só foi divulgado à imprensa neste mês.

Segundo o deputado, as visitas acontaceram na mesma época em que pipocaram as greves e os motins na região. O vice-presidente da Comissão, que esteve em visita às dependências das obras e nas comunidades do rio Madeira, contou em entrevista ao Jornal da Energia o que viu por lá e quais devem ser os caminhos tomados daqui para frente para solucionar o caso. A ideia é cobrar que os órgãos ligados ao governo sejam mais presentes nos processo da construção de grandes obras.

Confira os principais trechos da conversa.

Ofícios enviados
“O relatório foi aprovado e ali nós temos algumas demandas. Por isso, enviamos ofícios para órgãos, como por exemplo o BNDES, pois temos uma preocupação, já que cerca de 70% das usinas é advindo do banco de fomento. Fomos pegos de surpresa, então, com a história de que a própria Jirau está pedindo mais um financiamento ao BNDES. Pedimos informações e até fizemos a sugestão de suspender o repasse até que se resolvam estes problemas.

O intuito é de mudar, corrigir para que nas próximas grandes obras problemas como os que estão sendo deixados em Jirau e Santo Antônio não aconteçam. Não somos contrários a tocar, crescer e desenvolver o País, mas queremos que uma grande obra possa andar na mesma velocidade em que andam os programas de inclusão, como Luz para Todos, além das condicionantes previstas nos projetos".

Fiscalização frouxa
"Os órgãos de controle do governo, tanto o Incra, quanto o Ibama e o próprio Ministério Público Federal, têm sido ausentes. O MP, por exemplo, não tem força suficiente para poder fiscalizar e cumprir os direitos, especialmente daqueles que foram atingidos, perderam suas casas, suas terras. Por outro lado, as obras de inclusão social, de compensação, não têm sido feitas. Em Porto Velho mesmo, onde quase não tem esgoto, água tratada, e onde existia um compromisso com uma obra de quase R$ 800 milhões... até agora nós não vimos feito nem 10% dessa obra.

A história já conta... tivemos problemas em Itaipu, ela foi concluída. Tivemos em Tucurui, mas a obra foi concluída. E estão aí os problemas em Jirau e Santo Antonio, mas as obras estão sendo tocadas a todo vapor. O problema é aquilo que fica".

O começo
“Antes da diligêcia, acompanhei audiências dos atingidos por barragens junto a setores do governo federal. E também houve uma reunião logo após os distúrbios, ocasião em foram queimados alojamentos, onde estiveram o governador, o prefeito de Porto Velho e o Gilberto Carvalho, que é o secretário geral da Presidência. Depois, durante a greve, foi aprovado um requerimento para uma diligência. Fizemos então a visita em março, pouco antes do segundo distúrbio, onde houve quebra-quebra. Daquilo, produzimos um relatório do que escutamos e vimos”.

Tortura
“Passamos o dia todo em Porto Velho, onde ouvimos várias histórias. Temos aí, para entrar na CPI do Tráfico de Pessoas, a história de um ex-funcionário de Jirau que contou que ele e mais cerca de 20 funcionários foram torturados durante aquela greve. E que logo depois ficaram presos por mais de 50 dias, sem nenhum inquérito aberto. O caso será discutido nessa CPI. O consórcio responsável será convidado para se explicar”.

Desbarrancamento
“Neste modelo de leilão, quando o consórcio ganha ele tem o poder sobre aquela área (que receberá a usina), tanto interna, qunato externa. Qualquer conflito tem que ser discutido com a empresa. Um exemplo são essas famílias do Triângulo, que perderam suas casas em um desbarrancamento. Elas estão morando em hotéis há seis meses e não podem discutir com o goeverno. Vão ter que dialogar com a empresa. Imagine... se já é difícil dialogar com o poder público, pior é dialogar com a empresa”.

Confira, a seguir, alguns trechos do relatório da Comissão, ao qual a reportagem teve acesso

“a polícia veio várias vezes ao alojamento (Jirau) e alguns policiais não tinham identificação. Atos isolados de um ou outro trabalhador que, revoltado por sua situação, cometem algum excesso, são considerados ação de todos os trabalhadores”

...”existe perseguição, repressão e constrangimento no canteiro de obras e que pessoas não identificadas, que não trabalham na obra, circulam livremente pelo canteiro”...

...”verificou-se que os dormitórios são pequenos para 8 homens e somente há espaços para os 4 beliches, fazendo com que os trabalhadores coloquem suas roupas sobre seus colchões, além de haver infiltração de água pelo telhado. O único conforto é a instalação de ar condicionado”...

...”A entidade Kanindé trouxe o relato da situação que estão vivendo os índios em isolamento voluntário na região onde estão as hidrelétricas. A usina de Jirau estaria impactando diretamente dois povos indígenas que vivem em isolamento na bacia do Rio Jaci Paraná”...

Respostas
A reportagem recebeu retorno por parte da Santo Antonio Energia a repeito da situação no bairro do Triângulo. A empresa colocou que “atualizou os moradores sobre as ações já tomadas, reforçando estar comprometida com a comunidade para que cada uma das famílias tenha a melhor solução.

Atualmente, os ribeirinhos estão hospedados "em moradias provisórias custeadas pela empresa, com alimentação, transporte escolar e a guarda dos bens”, disse a empresa em nota. Além disso, a companhia menciona “estar aberta ao diálogo” e diz manter o emprenho para “preservar as condições pré-existentes necessárias ao retorno das famílias àquela região”.

Já a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), reponsável a pela construção Jirau, disse por meio de assessoria não ter recebido notificação para ir à Câmara. A empresa também informou que não comentará os assuntos por enquanto.