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São Paulo, 22 de Janeiro de 2013 - 17:50

UHE Baixo Iguaçu tem cronograma de operação alterado para 2016

Depois de viver uma verdadeira novela judicial, a hidrelétrica de 350MW finalmente sairá do papel

Por Wagner Freire

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Crédito: Arquivo GTD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou de 1º de janeiro de 2013 para 1º de setembro de 2016 o início de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) da hidrelétrica Baixo Iguaçu (350MW-PR) firmados em 2008. A usina já deveria estar em operação neste ano, mas uma briga judicial envolvendo a legalidade de licença ambiental fez com que o projeto não se viabilizasse de acordo com o cronograma original.

Em reunião realizada nesta terça-feira (22/01), a diretoria da agência reguladora entendeu que é pertinente o pedido de alteração do cronograma feito pela Neoenergia (controladora do projeto), uma vez que o atraso não ocorreu por culpa do agente gerador.

A UHE Baixo Iguaçu foi licitada em 2008. Prevista para ser construída no rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Paraná, a usina passou por um longo processo judicial. A licença prévia emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a hidrelétrica foi anulada na Justiça após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. No entanto, em março de 2012, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir a legalidade da licença, sendo que em agosto do mesmo ano foi assinado o contrato de concessão.

Nesta reunião, portanto, a diretoria da Aneel alterou o contrato de suprimento e de concessão da usina, de modo a não prejudicar o empreendedor, estendendo o direito da Neoenergia de explorar o empreendimento até 1° de agosto de 2046.

A Neoenergia, por sua vez, prevê investir R$1,6 bilhão na planta. A expectativa é que as obras comecem em fevereiro de deste ano, com previsão de operação comercial da primeira unidade geradora em abril de 2016, a segunda e a terceira em junho e agosto, respectivamente, do mesmo ano. Para viabilizar o projeto, a empresa pode se utilizar de debêntures de infraestrutura como forma de captar recurso: isso porque a UHE Baixo Iguaçu foi enquadrada em novembro do ano passado como "projeto prioritário" pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A UHE já tem contrato de fornecimento de turbinas em andamento com a francesa Alstom, no montante de 110 milhões de euros. O acordo prevê fornecimento de três turbinas Kaplan, além de geradores, sistemas de proteção e controle de comando e equipamentos eletromecânicos. Os equipamentos eletromecânicos da Alstom serão produzidos na unidade de Taubaté, São Paulo.
 

 



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