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São Paulo, 08 de Outubro de 2013 - 17:30

Aneel aprova extinção da concessão da UHE Itaocara

Usina, cuja concessão pertencia à Itaocara Energia e Cemig, estará no próximo leilão A-5 em dezembro

Por Adriana Maciel, de Brasília

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Crédito: Consórcio Itaocara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a extinção da concessão da Usina Hidrelétrica Itaocara, nesta terça-feira (08/10) durante a reunião pública da direotria. A UHE foi licitada em 2001, dentro do modelo de que o vencedor era quem pagasse o maior valor pelo Uso do Bem Público (UBP), com vigência do contrato de 35 anos.

A agência reguladora firmou um Termo de Rescisão Contratual com a Itaocara Energia, formada por Light e Cemig, detentora da concessão, com a devolução da garantia de fiel cumprimento, a não cobrança do UBP e os direitos ao ressarcimento aos custos incorridos nas elaborações de estudos da UHE Itaocara.

“Em 09 de agosto de 2013, solicitou-se rescisão amigável do contrato de concessão da UHE Itaocara, conforme estabelece a Lei no 9.074, de 1995, alterada pela Lei no 12.839, de 2013, alegando-se que restrições ambientais consumiram 12 anos do prazo de vigência contratual”, destacou o diretor André Pepitone, em seu voto. O diretor lembrou ainda que Itaocara estará no 2º Leilão A-5 de 2013, que acontecerá em dezembro.



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