A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute em reunião de diretoria nesta terça-feira (27/2) a abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios para elaboração de edital de leilão de ICGs.

A sigla refere-se às instalações de conexão compartilhada, utilizadas para o escoamento da energia produzida por empreendimentos eólicos. Neste caso, mais precisamente, serão atendidos os parques que foram leiloados nos certames de energia nova A-3 e de reserva em 2011. O  relator do processo é o diretor Julião Silveira Coelho.

Consta ainda na pauta da diretoria da agência a definição da estrutura ótima de capital para definição do teto da Receita Anual Permitida (RAP) que será aplicada nas licitações de transmissão previstas para este ano. A RAP é o valor que os investidores têm direito a receber anualmente caso vençam algum lote no leilão.

Cabe lembrar que a RAP estabelecida para os certames tende a cair com a disputa, uma vez que os empreendedores aperfeiçoem o projeto e ofereçam deságios em relação ao teto definido. Neste item, o relator é o diretor Edvaldo Santana.